Seplag apresenta comprovante
da declaração da RAIS
Diante de inúmeras solicitações de trabalhadores em relação ao PIS, o SINDACS/BA solicitou da Seplag uma cópia do protocolo de entrega da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.
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Sai nova lista de pagamento
do acordo judicial global
A Justiça do Trabalho divulgou uma nova listagem com os nomes dos agentes que irão receber o pagamento do acordo judicial global. Para receber seus créditos, os trabalhadores relacionados devem se dirigir a qualquer agência do Banco do Brasil, munidos de RG e CPF, até o dia 23 de julho (sexta-feira).
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Projeto de Lei que cria o Plano de
Cargos da Saúde é sancionado
Agentes cobram celeridade na transmudação do regime jurídico e ganham apoio do vice-prefeito
O Prefeito João Henrique sancionou nesta segunda-feira (12 de julho), o projeto de Lei que cria o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura de Salvador. A solenidade aconteceu no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, e contou com a presença do vice-prefeito da cidade, Edvaldo Brito, representando o prefeito, além do Secretario Municipal da Saúde José Carlos Brito, vereadores e representantes do Conselho Municipal de Saúde e do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (SINDSEPS).
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SINDACS/BA promove Encontro Regional
dos ACS e ACE em Maragogipe
Apesar das fortes chuvas que caíram no recôncavo baiano, a Direção Estadual do SINDACS/BA e a Coordenação Regional de Maragojipe mantiveram o compromisso com a categoria e realizaram o 1º Encontro Regional do SINDACS/BA, nos dias 3 e 4 de julho, no Mercado do Cajá.
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Comissão do plano de saúde
conclui termo de referência
Já está pronto o termo de referência que vai permitir à Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag) elaborar o edital de chamamento público para credenciar empresas de plano de saúde, visando à oferta de assistência médica, ambulatorial e hospitalar aos servidores municipais. A comissão foi constituída especialmente para a realização do trabalho e concluiu o termo nesta terça-feira (13 de julho), nove dias antes do prazo estipulado em Portaria (22).
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Pinheiro tenta piso salarial
para agentes de saúde
O deputado federal Walter Pinheiro (PT), que relatou a lei que criou oficialmente a profissão de Agente Comunitário de Saúde e Endemias, agora tenta aprovar a Emenda que cria o piso salarial da categoria. Para tentar viabilizar o projeto, o parlamentar se desdobra em reuniões na Casa Civil, Ministério do Planejamento e na Secretaria de Relações Institucional para fechar o texto e, assim, deseja que a votação no Congresso Nacional ocorra antes do mês de outubro.
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Agentes Comunitários de Saúde são empossados em Santo Estevão
Em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Santo Estevão, na manhã desta quinta-feira (1º de julho), foram empossados os Agentes Comunitários de Saúde, com base na Lei Municipal de 13 de setembro de 2007, que oficializa o cargo de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
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CAMPANHA SALARIAL 2010/2011
Seplag e SMS abrem mesa de negociação
Após muita luta e as manifestações dos trabalhadores nos dias 16 e 17 de junho, as Secretarias Municipal da Saúde (SMS) e do Planejamento (Seplag) convocaram a primeira reunião da mesa de negociação permanente para discutir a pauta da campanha salarial 2010/2011.
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Marcha pelo piso salarial
mobiliza ACS e ACE da Bahia
Cerca de 1.500 ACS e ACE de Salvador e de diversos municípios da Bahia compareceram ao chamado do SINDACS/BA para participar da 2ª Marcha Nacional pela aprovação e regulamentação do piso salarial da categoria. Na pauta, dentre outros itens, a discussão sobre a transmudação do regime jurídico de celetista para estatutário, bem como os itens da Campanha Salarial 2010/2011.
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Maragojipe sediará 1º Encontro
Regional do SINDACS/BA
A cidade de Maragojipe foi escolhida para sediar o primeiro Encontro Regional do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias da Bahia (SINDACS/BA), nos dias 3 e 4 de julho. O objetivo é discutir regionalmente as demandas e os problemas que dizem respeito à categoria, no sentido de ouvir melhor os trabalhadores dos municípios do interior.
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Coordenação Nacional dos ACS e
ACE/CUT-CNTSS esteve presente na
marcha nacional da categoria
A CNTSS/CUT, através de sua Coordenação Nacional dos ACS e ACE, marcou presença na Marcha Nacional da categoria, realizada no dia 16 de junho. Vários estados foram mobilizados para fazerem manifestação em frente ao Ministério da Saúde, no sentido de cobrar do governo o envio do projeto de lei que regulamenta o piso nacional da categoria.
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1ª Mostra Integrada de Saúde da Família reúne mais de 5 mil profissionais
ASCOM
SESAB Foi aberta no último dia 9 de junho, no Centro de Convenções da Bahia, a 1ª Mostra Integrada de Saúde da Família e Vigilância da Saúde. O evento reuniu mais de cinco mil participantes, que discutiram temas ligados à saúde em 47 oficinas, 26 painéis e 12 mesas redondas, com palestrantes de referência da área de saúde na Bahia e no Brasil.
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Agentes protestam em frente
à Prefeitura de Salvador
Ao som do hino nacional, cerca de 1.500 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias fizeram uma manifestação em frente a Prefeitura de Salvador. A manifestação teve como objetivo cobrar mais agilidade no encaminhamento do processo da Campanha Salarial 2010/2011, bem como os 50% de reajuste em cima do salário-base.
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CONVITE
SINDACS/BA promove dia de lazer
O SINDACS/BA convida a todos os ACS e ACE associados para desfrutarem de um dia de lazer com seus familiares no Clube Assalba, localizado em Itapuã. A cada mês serão selecionados apenas 50 agentes filiados.
Solicitamos aos trabalhadores interessados que procurem o sindicato, munidos de contracheque e documentos dos familiares (esposa e/ou filhos) que desejam participar do dia de lazer.
Maiores informações através do telefone (71) 3321-2632.
II Marcha dos Agentes
pelo Piso Salarial Nacional
A Coordenação Estadual do SINDACS/BA convoca a todos os agentes da Bahia para participar da 2ª Marcha Nacional pela aprovação e regulamentação do piso salarial nacional dos ACS e ACE, que sairá do Campo Grande em direção à Praça Municipal, no próximo dia 16 de junho (quarta-feira), a partir das 9h da manhã.
Na ocasião, também será discutida outros itens da pauta de reivindicação dos trabalhadores, como a transmudação do regime jurídico de celetista para estatutário e itens da Campanha Salarial 2010/2011.
2ª MARCHA NACIONAL PELO PISO SALARIAL
QUANDO: 16 de junho (quarta-feira), às 9h
ONDE: Campo Grande até a Praça Municipal
COMPAREÇA! A LUTA É DE TODOS NÓS!
CARTA ABERTA AOS
VEREADORES DE SALVADOR
Considerações e justificativas para transmudação
do regime jurídico dos ACS e ACE de Salvador
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias do Estado da Bahia (SINDACS/BA) vem, por meio desta, solicitar o apoio de Vossa Senhoria na aprovação da minuta de lei, baseada no parecer da Procuradoria Geral do Município, processo administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de nº. 13.539, que trata da mudança de regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de celetista para estatutário, observando que tal decisão deve estar no âmbito da discricionalidade político-administrativa da Prefeitura Municipal, a quem cabe o envio do projeto de Lei à Câmara Municipal.
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Aprovado plano de cargos e
salários dos servidores municipais
BAHIA NOTÍCIAS
O secretário municipal de Saúde, José Carlos Brito, foi só comemorações com resultado positivo na Câmara de Vereadores, que aprovou o Plano de Cargos e Salários dos servidores da sua pasta. O titular ressaltou a vitória pelo fato de que a partir de agora a Prefeitura já pode realizar o tão esperado concurso público para o setor. “Estou alegre demais. O plano de carreira representa a divisão das águas. Ele valoriza e estimula o trabalhador, permite o concurso, acaba com a precarização. É importante ressaltar que o prefeito João Henrique sempre manteve a postura pró-plano. Ele não mudou uma letra do projeto”, destacou.
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PROJETO OLÁ, TURISTA!
SINDACS/BA prorroga inscrições para cursos de inglês e espanhol
As inscrições para o Projeto “Olá, Turista!” foram prorrogadas até o dia 30 de junho. O projeto é uma parceria do Ministério do Turismo com a Fundação Roberto Marinho e tem como bjetivo o ensino de inglês e espanhol a profissionais da cadeia do turismo que atuam diretamente com o público. Esta é a primeira ação concreta de capacitação profissional motivada pela Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.
O SINDACS/BA disponibiliza 450 vagas para os seus associados em Salvador e regionais de toda Bahia. Participe de mais esta conquista do sindicato, filie–se já!
Para concorrer, envie e-mail e CPF para o endereço eletrônico
sindacsba1@yahoo.com.br ou edsonsindacs@hotmail.com
SINDACS/BA vai a Brasília
discutir piso salarial
O SINDACS/BA participou, em Brasília, de uma reunião que discutiu a regulamentação do piso nacional dos ACS e ACE, no último dia 27 de maio. Dirigentes de sindicatos que representam a categoria estiveram reunidos com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
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SINDACS/BA visita secretário da Administração e exige participação em mesa de negociação
Em visita ao secretário municipal da Administração, Reinaldo Saback, o SINDACS/BA cobrou agilidade na discussão da pauta da Campanha Salarial 2010/2011. Os coordenadores do sindicato solicitaram que fosse feita uma discussão individual, devido às particularidades inerentes ao Programa Saúde da Família e de Endemias.
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Secretário Jorge Solla recebe o SINDACS/BA
A Direção Estadual do SINDACS/BA se reuniu com o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, e com chefe de gabinete Washington Couto. Na pauta, dentres os itens discutidos, a vacinação contra meningite C para ACS e ACE, que segundo o secretário não está descartada, mas nesse primeiro momento ainda será melhor avaliada.
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Reunião em Itaparica aprova itens da pauta
As coordenações jurídica e de comunicação do SINDACS/BA se reuniram com representantes da Prefeitura de Itaparica, no último dia 26 de abril, para discutir os pontos pendentes na pauta de reivindicação dos trabalhadores.
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Secretário-executivo do Ministério da Saúde recebe lideranças em Brasília
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Henrique Dias, em reunião com várias lideranças dos Agentes de Saúde e os deputados Maurício Rands (PT-PE) e Fátima Bezerra (PT-RN), se comprometeram em apresentar uma nota técnica colocando os pontos divergentes e seus argumentos em relação ao projeto de regulamentação do piso salarial e do PCCS.
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Senador Renan Calheiros recebe
Agentes de Saúde em seu gabinete
CNTSS
Representantes de oito sindicatos de Agentes Comunitários de Saúde de vários estados brasileiros foram recebidos pelo senador Renan Calheiros, em seu gabinete, em Brasilia. O Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas, através do seu dirigente Fernando Cândido, foi eloquente no encontro. "Viemos agradecer ao senador o apoio pela aprovação do piso salarial de nossa categoria".
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SINDACS/BA pressiona e consegue avanços na mudança de regime jurídico
Em reunião, realizada no último dia 11 de maio, na Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a Direção Estadual do SINDACS/BA cobrou do secretário, José Carlos Brito, e da Procuradoria do Trabalho (Procat) maior agilidade na conclusão dos diversos processos pendentes. Na pauta, a transmudação do regime jurídico, o retroativo da insalubridade dos ACE, campanha salarial, convalidação dos 17 ACS do Distrito Boca do Rio/Cajazeiras, além da situação dos motoristas pelo TAC.
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CARTA ABERTA
A Coordenação Nacional dos Agentes Comunitários e de Combate as Endemias/CNTSS-CUT, composta pelos sindicatos de Alagoas, Pernambuco, Ceará, Sergipe, Bahia, Paraíba, Acre e Roraima, esclarece que a CNTSS, entidade orgânica da CUT da qual somos filiados, sempre teve sua política sindical pautada na unidade dos trabalhadores e sempre esteve à frente também das articulações e mobilizações para aprovação de projetos de interesse da nossa categoria, a exemplo da aprovação da Emenda Constitucional 51 e da Lei Federal 11.350.
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VITÓRIA!
17 ACS do Distrito Boca do Rio/Cajazeiras são convalidados após três anos de luta
A Seplag publicou no Diário Oficial do Município, no último dia 18 de maio, a convalidação dos 17 ACS do Distrito Boca do Rio/Cajazeiras, que legitima a contratação destes trabalhadores no quadro da SMS. O processo, iniciado em 11 de outubro de 2007, se arrastava até agora sem solução. O Sindicato recorreu diversas vezes durante mais de três anos, sempre buscando a melhor solução para o grupo dos 17 ACS.
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Atenção Agentes de Endemias
grupo 3 com pendência
Pessoal com pendência do Grupo 3 que não receberam seus alvarás, favor se dirigir à Justiça do Trabalho em Nazaré no dia 21 de maio das 13h às 15h, prazo sem prorrogação.
SUCESSÃO TRABALHISTA
SINDACS/BA encaminha lista dos 871 agentes do Grupo 1 que aderiram ao acordo judicial
O SINDACS/BA encaminhou à Procuradoria do Município e à Justiça do Trabalho (TRT 5ª Região) a listagem com os nomes dos 871 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) do Grupo 1 que aderiram ao acordo judicial global. O Sindicato pede o cumprimento das obrigações financeiras e acessórias do Município de Salvador.
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Nomes dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) demitidos que retornaram ao Grupo 3 e deverão receber o pagamento. O pagamento está disponível em qualquer agência do Banco do Brasil a partir desta segunda-feira (10/05).
Confira a listagem
Prorrogado prazo para eleição dos representantes da comissão do Colegiado
A Direção Estadual do SINDACS/BA solicita aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) das 17 subcoordenações que escolham, entre si, dois representantes para participar da comissão que acompanhará as reuniões do Colegiado do CCZ, juntamente com o Sindicato.
Os representantes eleitos deverão se apresentar munidos da lista assinada pelos votantes na sede do SINDACS/BA até o dia 19 de maio. Caso alguma subcoordenação não consiga apresentar os nomes dentro do prazo estipulado, deve entrar em contato com o Sindicato através dos telefones (71) 3321-2632 / 3321-2134.
Assembléia Extraordinária do SINDACS/BA
A categoria compareceu em massa ao chamado do SINDACS/BA e marcou presença no Ginásio de Esportes dos Bancários, no último dia 13 de abril, para participar da Assembléia Extraordinária do sindicato. Na pauta, o lançamento da Campanha Salarial 2010-2011 e o parecer da mudança do regime jurídico.
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ATENÇÃO, AGENTE!
Agentes convalidados que têm direito a receber o pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil, a partir do dia 28 de abril (quarta-feira).
Confira a relação dos trabalhadores
Sessão Especial na Assembléia Legislativa reúne ACS e ACE de toda Bahia
Encontro discutiu desprecarização,
piso salarial e plano de carreira
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) de todo o Estado lotaram o plenário da Assembléia Legislativa da Bahia, em Salvador, no último dia 15 de abril para discutir as condições de trabalho da categoria.
Dentre os temas abordados no encontro - que contou com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Sáude (Sesab), dos Ministérios Público (MP) e do Trabalho (MPT), parlamentares, sindicatos e associações, constaram a mudança de regime celetista para estatutário, piso salarial e plano de carreira.
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Justiça libera créditos do Banco do Brasil
A Justiça do Trabalho acaba de divulgar a listagem com os nomes dos 57 Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) que têm direito a resgatar seus créditos junto ao Banco do Brasil.
Confira a relação dos trabalhadores
CLIQUE AQUI E VEJA PROPOSTAS
SINDACS/BA e Município definem
calendário para cumprir acordo global
Em audiência, realizada no Juízo de Conciliação da 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 5ª Região), no último dia 9 de abril, o Município de Salvador confirmou, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o envio eletrônico do arquivo que contém os 57 nomes dos trabalhadores que não levantaram seus créditos junto ao Banco do Brasil.
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Eleja seu representante no Colegiado
A Direção Estadual do SINDACS/BA solicita aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) das 17 Subcoordenações que escolham entre si, um representante para participar das reuniões de avaliação do Colegiado, juntamente com os coordenadores do Sindicato.
Os representantes eleitos deverão se apresentar munidos da listagem de votantes na Sessão Especial, que está agendada para o próximo dia 15 de abril, a partir das 14h, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Coordenação Nacional dos ACS e
ACE se reúne em São Paulo
A coordenação estadual de comunicação do SINDACS/BA se reuniu, no último dia 24 de março, com os gestores do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Marcelo Almeida (gerente administrativo) e Marcelo Medrado (sub-coordenador da Cozan), para discutir as constantes denúncias de assédio moral que o Sindicato vêm recebendo nos últimos meses.
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Convite
O Sindicato dos Agentes Comunitário de saúde e Agentes de Combate as Endemias do Estado da Bahia – SINDACS/BA, juntamente com Secretaria de saúde da Bahia – SESAB e Assembléia Legislativa da Bahia CONVIDAM TODOS OS ACS E ACE DO ESTADO DA BAHIA PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO ESPECIAL.
Local na Assembléia Legislativa na Avenida Luis Viana Filho no Centro Administrativo – CAB, no dia 15 de Abril do corrente ano as 14h00minh, para tratar sobre o PISO SALARIAL NACIONAL dos Agentes Comunitário de saúde – ACS e Agente de Combate as Endemias – ACE.
SUA PRESENÇA É INDISPENSÁVEL
VENHAM TIRAR SUAS DUVIDAS
NÃO PERCAM!
SINDACS/BA leva ao CCZ
denúncias de assédio moral
A coordenação estadual de comunicação do SINDACS/BA se reuniu, no último dia 24 de março, com os gestores do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Marcelo Almeida (gerente administrativo) e Marcelo Medrado (sub-coordenador da Cozan), para discutir as constantes denúncias de assédio moral que o Sindicato vêm recebendo nos últimos meses.
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Reunião com secretário de
saúde discute pendências
Em reunião, realizada no último dia 23 de março, na Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a Direção Estadual do SINDACS/BA cobrou do secretário, José Carlos Brito, e da Procuradoria do Trabalho do Município (Procat) maior agilidade na conclusão dos diversos processos pendentes. Na pauta, dentre outros assuntos, a transmudação do regime jurídico, o retroativo da insalubridade dos ACE, fardamento, assédio moral, salários, abono pecuniário, a situação dos motoristas pelo TAC, além do reembolso do auxílio-alimentação/transporte dos ACS do Distrito Liberdade.
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SINDACS/BA cobra pagamento do
retroativo de insalubridade
Após o parecer favorável sobre o pagamento do adicional de insalubridade, em novembro do ano passado, o SINDACS/BA protocolou uma nova petição reiterando e cobrando da Procuradoria do Município e da Secretaria Municipal de Saúde um posicionamento em relação ao retroativo da insalubridade dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
No documento, o Sindicato solicita um opinativo referente ao retroativo para os ACE, pedido que foi ignorado no parecer do procurador Wilson Chaves. O SINDACS/BA está aguardando uma resposta da Procuradoria e continuará acompanhando o caso de perto.
Seplag inicia certificação do
curso introdutório dos 17 ACS
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já encaminhou à Secretaria de Planejamento (Seplag) os certificados de conclusão do curso introdutório dos 17 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Boca do Rio/Cajazeiras, emitidos pela Escola de Formação de Técnicos Jorge Novis (Sesab).
No ano passado, a Procuradoria do Trabalho concluiu parecer do processo nº. 10.925/2007, que regularizou a situação dos 17 ACS. O documento condicionava a regularização somente com a realização do curso introdutório, que foi realizado entre os dias 23 e 27 de novembro. O próximo passo será a certificação (convalidação) para, posteriormente, iniciar o período de assinatura dos contratos.
Reunião discute pendências
do acordo judicial global
O SINDACS/BA participou de uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT-5), no dia 11 de março, que teve como objetivo resolver as pendências decorrentes do acordo global entre trabalhadores, Município e Real Sociedade.
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Servidores municipais terão
direito a plano de saúde
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, no dia 3 de março, por unanimidade, em caráter de urgência, o projeto de criação de um plano de saúde para os servidores públicos municipais. Entre ativos, inativos e dependentes, serão cerca de 42 mil beneficiados com o novo plano.
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Caros companheiros trabalhadores.
Nascemos pra fazermos a diferença e
fazer a justiça acontecer!!!!!
Assédio Moral é crime!!
Se você se sente agredido (a) moralmente e acha que o motivo da perseguição é leva-ló (lá) a pedir demissão, não pense duas vezes: vá à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e faça sua queixa. Em 2003, a SRTE da Bahia registrou 21 processos. Isso explica o exercício da cidadania e o trabalhador buscando seus direitos e se explica o aumento de 400% de processos em apenas dois anos. De janeiro a julho de 2007, SRTE já registrou 24 processos.
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INSCRIÇÕES PRORROGADAS
SINDACS/BA disponibiliza 450 vagas para cursos de inglês e espanhol
O Projeto “Olá, Turista!” é uma parceria do Ministério do Turismo com a Fundação Roberto Marinho. O objetivo é ensinar inglês e espanhol a profissionais da cadeia do turismo que atuam diretamente com o público. Esta é a primeira ação concreta de capacitação profissional motivada pela Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.
O SINDACS/BA disponibiliza 450 vagas para os seus associados em Salvador e regionais de toda Bahia. Participe de mais esta conquista do sindicato. Filie–se!
As inscrições estarão abertas até o dia 31 de março. Para concorrer, envie e-mail e CPF para o endereço eletrônico sindacsba1@yahoo.com.br.
Bloco Agente Faz Saúde tem
recorde de público e arrecada alimentos
para vítimas do Haiti
Alegria, prevenção à saúde e solidariedade. Essas foram as marcas do Bloco Agente Faz Saúde, que reuniu na avenida cerca de dois mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) na sexta-feira de carnaval, em Salvador.
Com o slogan “Todos Contra a Dengue”, a categoria aproveitou para prosseguir com o trabalho de orientação e prevenção contra o mosquito Aedes aegypit, que já vem sendo desenvolvido em todo o Estado. O objetivo foi conscientizar o maior número de foliões presentes naquela que é considerada a maior festa de rua do mundo.
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Sesab divulga edital que abre 1.816
vagas para Agentes de Endemias
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou edital para preenchimento de 1.816 vagas, além da formação do cadastro de reserva, para as Secretarias Municipais de Saúde do estado em 82 municípios. A oportunidade é destinada ao cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), que requer ensino fundamental completo.
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Audiência discute acordo judicial global
O SINDACS/BA participou de uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT-5), no dia 1º de fevereiro, que teve como objetivo resolver as pendências decorrentes do acordo global entre trabalhadores, Município e Real Sociedade. O juiz auxiliar do Juízo de Conciliação da Segunda Instância, Dr. João Batista, deferiu um prazo de 10 dias para que o Município e a Real Sociedade apresentem a planilha de pagamento referente às pendências dos trabalhadores dos Grupos I e III.
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Governo atende reivindicação do SINDACS/BA e cria prêmio para incentivar ACS e ACE da Bahia
O SINDACS/BA entregou ao ministro José Gomes Temporão um documento contendo propostas e sugestões para a desprecarização dos vínculos empregatícios dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo o Brasil. O encontro aconteceu durante o seminário sobre a Dengue, realizado no dias 16 e 17 de março de 2009, no Centro de Convenções da Bahia.
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INTERIOR
Onze ACEs são reintegrados
em Nova Redenção
Após a demissão de 11 Agentes de Combate às Endemias (ACE) em Nova Redenção, o SINDACS/BA interviu e conseguiu que a Prefeitura daquele município reintegrasse os Agentes ao quadro.
É o SINDACS/BA fazendo cumprir a Emenda nº. 51 e lutando pelos direitos dos trabalhadores!
Agentes de Água Fria recebem 13º pela primeira vez
O SINDACS/BA lutou e conseguiu que os Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Água Fria recebam o 13º salário pela primeira vez.
Agentes de endemias são
convocados para avaliação médica
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC 54/09), que abre caminho para a criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A PEC atribui à União competência para, por meio de lei federal, disciplinar o piso salarial profissional nacional e tratar das diretrizes para a categoria.
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LUTAMOS E VENCEMOS!
Estado realizará seleção pública para 2.500 Agentes de Endemias
AGECOM
Prefeitos de 98 municípios baianos assinaram, nesta segunda-feira (11), um termo de compromisso delegando ao governo da Bahia a realização de seleção pública para contratação de cerca de 2.500 Agentes de Combate às Endemias (ACE) pelas prefeituras das 98 cidades baianas. A assinatura do termo, feita pelos representantes dos executivos municipais e pelo governador do estado, Jaques Wagner, ocorreu no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia.
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Mais uma vitória:
Insalubridade em Janeiro
O SINDACS/BA informa a toda categoria que a Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag) confirmou o depósito do adicional de insalubridade já para o salário do mês de Janeiro. Essa é mais uma das inúmeras vitórias de nossa categoria que virão em 2010!
Marcha Estadual do SINDACS/BA
registra recorde de público
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias de toda a Bahia se reuniram, no último dia 11 de dezembro, em Salvador, para participar da I Marcha Estadual do SINDACS Bahia. Os trabalhadores saíram do Campo Grande no início da manhã, numa grande passeata rumo a Praça Municipal.
Na pauta, a mudança de regime jurídico de celetista para estatutário, o pagamento do adicional de insalubridade dos ACS e ACE da Bahia, além da discussão sobre o reconhecimento do tempo de serviço no setor público e o pagamento do piso salarial nacional.
A Marcha foi promovida pelo Sindicato e contou com a presença de diversas entidades que apóiam a causa dos trabalhadores, como a CUT. Diversos veículos de imprensa também estiveram presentes para fazer a cobertura da manifestação.
Veja mais imagens da marcha!
ATENÇÃO
Trabalhadores da Real Sociedade (Endemias) que estavam com nome na lista errada, favor entrar em contato com o sindicato entre os dias 16 e 17/12/2009 com urgência, pois os seus álvaras estão disponíveis na Justiça do Trabalho.
Obs. Tem que ligar pra saber se o nome está na lista. A liberação da Justiça é apenas no dia 17/12 das 15h ate 17:30h.
Quem não comparecer, ficará para janeiro/2010
Confira aqui a lista enviada pela Justiça com os nomes dos trabalhadores (Agentes Comunitários) que irão receber férias no dia 21 de dezembro de 2009
PEC abre caminho para piso salarial e plano de carreira dos agentes de saúde
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC 54/09), que abre caminho para a criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A PEC atribui à União competência para, por meio de lei federal, disciplinar o piso salarial profissional nacional e tratar das diretrizes para a categoria.
Leia mais!
Assembléia aprova mudança de regime jurídico e desconto em folha da ajuda pecuniária
O SINDACS/BA convocou toda a categoria para uma Assembléia Extraordinária, no último dia 2 de dezembro, no Ginásio de Esportes dos Bancários, em Salvador. Na pauta, a mudança do regime jurídico de celetista para estatutário e a apreciação do desconto em folha da ajuda pecuniária (faculdade pela prefeitura). Ambos os indicativos foram aprovados pelos ACS e ACE presentes.
Leia mais
Confira aqui a lista enviada pela Justiça com 417 nomes dos trabalhadores (Agentes Comunitários) que irão receber a férias vencidas no dia 14 de dezembro
VERBAS RESCISÓRIAS
Confira aqui a primeira listagem com os nomes dos trabalhadores que receberão as verbas rescisórias. A liberação sairá a partir de segunda-feira (9/11) ou terça-feira (10/11).
Confira aqui a segunda listagem com os nomes dos trabalhadores que receberão as verbas rescisórias. A liberação sairá a partir de quarta-feira (25/11)
Agentes de saúde debatem melhorias de trabalho na Câmara de Salvador
Jiovani Soeiro – Revista BAHIA ACONTECE
Mudança do regime jurídico celetista para o estatutário. Essa foi a principal reivindicação apresentada pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Salvador, que lotaram o auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (4). Mediador do debate, o vereador Henrique Carballal (PT) garantiu que encaminhará à Prefeitura as demandas da categoria.
Na audiência pública, o vereador disse que vai cobrar, junto à Secretaria Municipal de Saúde e a Procuradoria do Município, celeridade no andamento do Projeto de Emenda Constitucional nº 007/2005, apresentado pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Contendores de Doenças Endêmicas e Epidemiológicas do Estado da Bahia (Sindacs).
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GRUPO II LOTE V e VI Relação para
Liberação em 03/11/2009 (terça feira)
Confira seu nome!
VERBAS RESCISÓRIAS
Segue, abaixo, as relações de trabalhadores do Grupo III, Lotes I, II e III que já podem, a partir de segunda-feira, dia 26/10, direcionar-se a QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL para receber o valor referente às verbas rescisórias. Para isso, faz-se necessário que estejam de posse dos documentos de RG, CPF e Carteira de Trabalho.
LOTE III
Confira seu nome!
LOTE II
Confira seu nome!
LOTE I
Confira seu nome!
SINDACS/BA apresenta laudos técnicos ao Município e pede pagamento retroativo da insalubridade
O SINDACS/BA protocolou junto a Procuradoria Geral do Município de Salvador, no último dia 9 de outubro, laudos técnicos que comprovam que Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) exercem atividades insalubres.
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SINDACS/BA apresenta laudos técnicos ao Município e pede pagamento retroativo da insalubridade
O SINDACS/BA protocolou junto a Procuradoria Geral do Município de Salvador, no último dia 9 de outubro, laudos técnicos que comprovam que Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) exercem atividades insalubres.
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Chapa “O Trabalhador é a Força” vence eleição para direção estadual do SINDACS/BA
Mais uma vez a democracia venceu a intransigência. Nos dias 28, 29 e 30 de setembro, nossa categoria foi às urnas e novamente mostrou que continua acreditando no trabalho sério e na luta incessante da Direção Estadual do SINDACS/BA.
Como em todo processo eleitoral democrático, houve votos nulos, mas a esmagadora maioria apostou na verdade e votou na Chapa “O Trabalhador é a Força”, reelegendo a atual diretoria e conselho fiscal por mais um mandato.
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Confira o Mapa de Apuração dos votos!
O Juízo de Conciliação da 2ª Vara da Justiça do Trabalho divulgou a relação com os nomes e a escala dos grupos que irão receber os alvarás, referentes à assinatura do termo de adesão ao acordo recentemente firmado entre o SINDACS/BA, Município e Real Sociedade. Veja abaixo a listagem com os nomes dos trabalhadores.
LISTA 16
Relação dos 100 trabalhadores do Grupo 2 (Lote 2) que receberão no dia 19 de outubro (segunda-feira).
LISTA 15
Relação dos 100 trabalhadores do Grupo 2 (Lote 1) que receberão no dia 16 de outubro (sexta-feira).
LISTA 14
Relação dos 50 trabalhadores do Grupo 2 (Lote 2) que receberão no dia 15 de outubro (quinta-feira).
LISTA 13
Relação dos 50 trabalhadores do Grupo 2 (Lote 1) que receberão no dia 15 de outubro (quinta-feira).
LISTA 12
Relação dos 100 trabalhadores do Grupo 2 (Lote 1) que receberão no dia 14 de outubro (quarta-feira).
LISTA 11
Relação dos 100 trabalhadores do Grupo 2 (Lote 1) que receberão no dia 13 de outubro (terça-feira).
LISTA 10
Relação dos 40 trabalhadores do Grupo 4 (Lotes 1 e 2) que receberão no dia 30 de setembro (quarta-feira).
LISTA 9
Relação dos 100 trabalhadores do Grupo 4 (Lote 1) que receberão no dia 29 de setembro (terça-feira).
LISTA 8
Relação dos 45 trabalhadores do Grupo 3 (Lotes 3 e 4) e do Grupo 4 (início do Lote 1) que receberão no dia 28 de setembro (segunda-feira).
LISTA 7
Relação dos 50 trabalhadores do Grupo 3, Lote 2, que receberão no dia 25 de setembro (sexta-feira), também enquadrados em horários.
LISTA 6
Relação dos 50 trabalhadores do Grupo 3, Lote 2, que receberão no dia 24 de setembro (quinta-feira), também enquadrados em horários.
LISTA 5
Relação dos 50 trabalhadores do Grupo 3, Lote 2, que receberão no dia 23 de setembro (quarta-feira), também enquadrados em horários.
LISTA 4
Relação dos 50 trabalhadores que receberão no dia 23 de setembro (quarta-feira), também enquadrados em horários. Neste dia também virão mais 50 trabalhadores do Lote 2, mas a lista ainda não foi divulgada.
LISTA 3
Relação dos 100 trabalhadores que receberão os alvarás no dia 22 de setembro (terça-feira), devidamente enquadrados em horários específicos.
LISTA 2
Relação dos 100 trabalhadores que receberão os alvarás no dia 21 de setembro (segunda-feira), devidamente enquadrados em horários específicos.
LISTA 1
Relação de todos os trabalhadores do Grupo 3, Lote 1, que serão chamados. Será o primeiro grupo a receber os alvarás.
ELEIÇÕES
SINDACS/BA
2009/2013
As eleições para a Direção Estadual e Conselho Fiscal do SINDACS/BA serão realizadas nos dias 28, 29 e 30 de setembro, conforme edital publicado nos jornais Tribuna da Bahia e Diário Oficial do Estado, no último dia 27 de agosto.
Durante o período de inscrição, mais uma vez apenas a Chapa 1 (O TRABALHADOR É A FORÇA) efetivou o registro, apresentando toda a documentação exigida pelo regimento. O SINDACS/BA ratifica que manteve o funcionamento no horário das 8h às 17h, entre os dias 28 e 29 de agosto (sábado e domingo), aguardando a inscrição das chapas retardatárias.
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SINDACS/BA fecha parceria com FTC
A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) firmou um convênio educacional com o SINDACS/BA. Com essa parceria, os cursos da FTC, em sua maioria, serão oferecidos com descontos especiais que variam de 10% a 20%.
O filiado poderá escolher fazer sua graduação ou pós-graduação tanto na modalidade presencial quando à distância (FTC EAD). São 30 cursos de graduação e 20 de pós-graduação presenciais, além dos cursos à distâncias, que agora estão ao seu alcance. O convênio também prevê um desconto de 50% nas inscrições para qualquer vestibular da instituição.
Para obter mais informações, procure um coordenador na sede do Sindicato ou ligue para (71) 3321-2632 / 3321-2134
Plano odontológico está disponível
para filiados ao SINDACS/BA
O SINDACS/BA fechou mais um convênio que irá beneficiar seus associados. Por apenas R$ 15 por mês, você poderá usufruir dos serviços da cobertura odontológica da Planidente. O pagamento poderá ser feito via débito em conta no Bradesco. Mais informações através da Central de Atendimento Planidente - (71) 3326-0070. É o SINDACS/BA ajudando a cuidar do seu sorriso!
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Veja os planos !
ACS e ACE terão tempo de serviço da Real Sociedade reconhecido pelo Município
O acordo judicial firmado entre SINDACS/BA, Real Sociedade e Município de Salvador fixa uma série de obrigações em favor dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) incorporados pela sucessão trabalhista (Grupo 1). O cumprimento das obrigações se dará no prazo de até 90 dias após a entrega da listagem dos trabalhadores que fizeram a adesão ao acordo. Confira a seguir as mudanças.
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Licença-maternidade passa
para 180 dias na Prefeitura
Desde o dia 9 de setembro, as servidoras municipais gestantes terão direito a lincença-maternidade de 180 dias, e não mais de 120 dias, conforme a Lei Complementar 47/2009, sancionada pelo prefeito João Henrique e publicada no Diário Oficial do Município.
A licença será concedida a partir do oitavo mês de gestação, sem prejuízo da remuneração. Quando requerida após o parto, será concedida a partir da data de nascimento, mediante apresentação do registro civil. Servidoras que tiverem dado à luz há menos de 180 dias da publicação da lei, esta também fará jus à licença.
Os direitos serão extensivos aos servidores que adotarem ou obtiverem guarda judicial de crianças com até um ano de idade. No caso de adoção de crianças a partir de um ano e até oito anos de idade, a licença será de 90 dias.
Agentes de Endemias
participam da Chapa 1
Diante da representatividade da categoria, o SINDACS/BA convidou 12 Agentes de Combate às Endemias (ACE) Salvador, Maragogipe e Lauro de Freitas para participarem da Chapa 1 - “O TRABALHADOR É A FORÇA”.
De acordo com André Melo, Agente de Combate às Endemias e membro da Chapa 1, o convite é o reconhecimento da entidade aos trabalhadores que sempre fizeram muito pela categoria. “Nosso objetivo é valorizar nossa classe, inclusive estendendo as garantias coletivas aos municípios do interior.”
BALANÇO DO INTERIOR
O SINDACS/BA tem dado continuidade às reuniões com ACS e ACE do interior do Estado. Municípios e agentes com pendências trabalhistas podem solicitar a visita dos coordenadores, através dos telefones (71) 3321-2632 / 2134.
Saiba o que acontecendo em diversos municípios da Bahia!
ABONO PECUNIÁRIO
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) que estão com seus rendimentos retidos na Prefeitura, procurem com urgência o SINDACS/BA. Isto é APROPRIAÇÃO INDÉBITA. Vamos resolver juntos esta situação.
SINDACS/BA encaminha projeto de inclusão no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
O SINDACS/BA encaminhou um projeto para apreciação e aprovação ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), através do conselheiro e coordenador do sindicato, Edson Morais, solicitando a inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), no grupo Técnico em Saúde e no cargo de Técnico de Serviços de Saúde, nas novas áreas de qualificação “ACS e ACE”. A votação será realizada no dia 16 de setembro, às 14h, no 9º andar da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)..
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